Alvo de contestações e muitas críticas, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atravessa uma verdadeira turbulência nos últimos meses. O resultado veio na última segunda-feira (31.08), com a exoneração de Ana Maria Vekic da Gerência-Geral de Toxicologia.
Há um entendimento no mercado de que a troca no comando se dá, principalmente, em função da pressão exercida pelo Ministério Público Federal por mais celeridade na reavaliação de ingredientes ativos importantes como o carbofurano, o lactofen, a abamectina, o glifosato e o tiram. A Procuradoria chegou a obter ordem judicial determinando o prazo de 90 dias para a conclusão do processo – que termina no próximo dia 23 de setembro. O resultado é uma incógnita, pois o prazo foi considerado curto para uma análise daquele que é, simplesmente, o mais usado herbicida do mundo.
“Houve vários problemas nessa gestão e há vários fatores para a queda da gerente. Eu reputo como o mais forte a pressão que o MPF fez na demora das reavaliações. Essa é uma pressão externa sobre a Anvisa muito, muito forte, que influenciou bastante”, avalia Tulio Teixeira, que é diretor executivo da Aenda (Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos).
Outro fator que contribuiu para a troca no comando foi o escândalo de vazamento de dados sigilosos das composições de onze defensivos agrícolas – tornadas públicas no sistema online “Agrofit”. As informações haviam sido confiadas à Anvisa, mas acabaram sendo divulgadas neste banco de dados, aberto ao público, que é mantido pelo Ministério da Agricultura.
Nada menos que nove empresas da indústria química foram prejudicadas pela liberação das patentes dos produtos na internet. A Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal) esteve presente na última reunião ordinária do CTA (Comitê Técnico de Assessoramento), no dia 12 de Agosto, para tratar justamente desse problema.
A entidade de classe solicitou esclarecimentos sobre o que a Anvisa está fazendo para garantir a “segurança das informações”. Desde o escândalo de vazamento dos dados protegidos por sigilo industrial, o Agrofit está fora do ar. Durante esse período, o Agrolink disponibiliza para consulta o seu próprio sistema, o
“Agrolinkfito” (clique para acessar). Este banco é suporte para consultas e identificação de soluções, e tem sido fundamental para a emissão do Receituário Agronômico. Em torno de 17.300 técnicos e agrôrnomos estão cadastrados como usuários.
Um consultor, especialista em registros de agroquímicos, comenta a saída de Ana Maria Vekic da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa: “Esta senhora era temida pelas empresas. A demora dos processos tem sido um problema limitante da concorrência das companhias. Hoje muitos processos estão na fila. Alguns levam sete anos para serem liberados, sob o risco de que, quando forem autorizados, o produto já possua substituto ou limitada eficácia. Esta também é a razão da existência de inúmeros escritórios terceirizados que apoiam mais de 100 empresas para resolver as limitações e a complexidade destes processos".
"Mais um problema para o turbulento ano agrícola, que encontra atraso histórico na entrega de agroquímicos, é a redução dos financiamentos realmente disponíveis - tanto públicos como privados. Além disso, a forte alta do Dólar e a baixa das commodities são preocupações para um setor que, em tese, passaria ao largo da crise brasileira", conclui.
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