O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou nesta segunda-feira (23/02) o Resultado da Habilitação e Classificação Edital nº 04/2026 do Programa Desenvolve RS Rural Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar. Apoio à Agroindustrialização do Pescado.
A iniciativa é operada pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e prevê investimento de até R$ 2 milhões para a implantação, ampliação e qualificação de agroindústrias ligadas à aquicultura familiar no Rio Grande do Sul.
Ao todo, foram 34 projetos aprovados com recursos disponíveis e 21 suplentes, conforme critérios estabelecidos no edital. O edital contempla a análise dos recursos administrativos e constitui o resultado final da seleção, realizada em conformidade com o Edital nº 07 e com o Processo nº 25/3100-0003502-8.
A partir da próxima semana, os beneficiários contemplados poderão procurar os escritórios regionais da Emater/RS-Ascar para a elaboração dos projetos técnicos de financiamento. A SDR também enviará comunicação oficial por e-mail com orientações detalhadas sobre os próximos passos.
Valores e limites por projeto: O programa permite a apresentação de propostas para implantação, ampliação ou modernização de agroindústrias do pescado.
Os limites de investimento são:
- Até R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associações ou cooperativas;
- Até R$ 50 mil para projetos individuais.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, destacou o caráter estruturante do programa, ?Ao investirmos na agroindustrialização do pescado, agregamos valor à produção, ampliamos a renda das famílias e estimulamos o desenvolvimento regional. Esse programa demonstra o compromisso do Governo do Estado com a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a permanência das famílias no meio rural.?
O Desenvolve RS Rural ? Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar é coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa) da SDR e tem como objetivo fortalecer a aquicultura familiar por meio da inclusão produtiva, sustentabilidade e geração de renda.
A iniciativa é pioneira ao destinar, de forma inédita, recursos específicos para a agroindustrialização do pescado, agregando valor à produção e ampliando oportunidades de mercado para as famílias produtoras.
FEAPER
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Emater/RS-Ascar e Badesul.
O Fundo financia investimentos e custeio, com bônus de adimplência de até 80%, conforme projetos e atividades definidos em decreto, apoiando políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura e da aquicultura familiar no Estado.
