Um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), confirmou o alerta feito pelo Sistema FAEP no início do ano: a decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre alimentos não surtiu efeito no controle da inflação. A medida, adotada sob o argumento de aliviar os preços ao consumidor, se mostrou paliativa e ineficaz.
Ainda em janeiro, o Sistema FAEP se posicionou contra essa política, destacando que os preços praticados internamente são resultado dos altos custos de produção e do chamado “Custo Brasil”.
“A tentativa de transferir o ônus da inflação para o setor produtivo, além de um equívoco, se mostrou ineficaz. O produtor rural nunca foi e não é o culpado pela inflação dos alimentos”, aponta o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “O governo federal precisa adotar medidas realmente eficazes, que façam a diferença no dia a dia da população”, ressalta.
De acordo com o estudo da CNC, desde que a isenção foi implementada, não houve impacto relevante nos preços para o consumidor. Apesar da facilitação para entrada de produtos estrangeiros, os custos seguem elevados, reforçando que o problema está ligado a outros fatores da cadeia econômica.
Desde o início, o Sistema FAEP defendeu que combater a inflação exige medidas estruturantes, que vão além de isenções pontuais com efeitos de curto prazo, passando por investimentos na produção nacional, melhoria da infraestrutura, redução da carga tributária interna e apoio à cadeia produtiva.
“O produtor rural é quem garante alimento na mesa da população, gera empregos, movimenta a economia e sustenta a balança comercial do país há mais de uma década. Enfraquecer quem produz é colocar em risco a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico. Se o governo quer, de fato, combater a inflação, precisa olhar para dentro, atacar os gargalos que encarecem a produção e investir em quem faz o Brasil acontecer no campo”, afirma Meneguette.
Impacto limitado da isenção
A lista de produtos com alíquota zerada incluía carnes, sardinha, café (em grão e torrado), azeite de oliva, óleo de girassol, milho, massas, biscoitos e alguns tipos de açúcar não provenientes da cana. Antes, as tarifas variavam de 7,2% a 32%, conforme o item. Entre esses, apenas azeite e açúcares (como refinado e cristal) tiveram aumento nas importações em abril e maio, acompanhado de leve queda nos preços.
Ainda assim, os dados mostram um comportamento instável. As importações desses itens cresceram 4,2% em abril, mas recuaram 22,8% em maio. No acumulado de abril e maio, houve queda de 7,7% nas importações em relação ao mesmo período de 2024. Ao mesmo tempo, o dólar teve valorização de cerca de 11% nesses 12 meses, o que manteve pressão sobre os preços.
Apesar de uma desaceleração pontual da inflação dos alimentos – de 0,83% em abril para 0,02% em maio, segundo o IPCA –, o próprio estudo aponta que isso se deveu a itens fora da lista beneficiada pela isenção, o que reforça a ineficácia da medida como estratégia de contenção dos preços.
O episódio reforça, mais uma vez, a importância de ouvir as entidades representativas do agronegócio na formulação de políticas públicas eficazes. “Decisões desconectadas da realidade do campo não apenas falham em seus objetivos, como geram insegurança para quem produz no Brasil”, conclui o presidente interino do Sistema FAEP.
