A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz.
O PL 5.861/2025, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), altera a Lei da Aneel, de 1996. Recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A casca corresponde a cerca de 20% do peso do grão de arroz. Como o Brasil produziu 12,8 milhões de toneladas de arroz na safra 2024/2025, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são geradas, portanto, aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de casca de arroz todos os anos no país, ressaltou o relator.