Minas Gerais libera inscrições para Programa Garantia-Safra

Agricultores familiares de Minas Gerais podem se inscrever no Programa Garantia-Safra para o período 2025/2026, informou a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A política pública garante apoio financeiro de R$ 1,2 mil por família a produtores que registrarem perdas superiores a 50% na produção, causadas por seca ou excesso de chuvas.

Para participar, é necessário ter Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário mínimo e meio — excluindo a aposentadoria rural — e cultivar entre 0,6 e cinco hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A propriedade também deve estar localizada em municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

As inscrições devem ser feitas presencialmente nos escritórios da Emater-MG de cada município até 21 de outubro. Após o cadastro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fará a avaliação e homologação dos nomes. Somente após a homologação será permitido o pagamento do boleto de adesão, no valor de R$ 24.

“O Garantia-Safra fortalece a agricultura familiar, assegura a renda no campo e protege produtores das regiões mais vulneráveis aos efeitos climáticos”, destacou a Secretaria.

O fundo do programa é formado por contribuições dos agricultores familiares, municípios, estados e União, calculadas sobre o valor do benefício. O agricultor paga R$ 24, o município R$ 72, o estado R$ 144 e a União R$ 480 por beneficiário. O repasse federal depende da adimplência dos demais participantes. Na safra 2024/2025, o Governo de Minas destinou R$ 5,9 milhões para atender os produtores inscritos.