Ministra pede ao presidente do STF solução para as disputas entre produtores e indígenas
Em evento da CNA, Tereza Cristina diz a Toffoli que há ações há mais de 20 anos na Justiça: “É um jogo de perde-perde”
Em reunião nessa quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com dirigentes do agronegócio, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) propôs uma solução negociada para as disputas judiciais entre indígenas e produtores rurais no país. Para a ministra, o ministério, os representantes do Poder Judiciário e as demais partes envolvidas precisam se sentar à mesa para pacificar a questão e resolver os problemas.
“Nós temos ações de produtores e de indígenas, há mais de 20 anos, acho que é um jogo de perde-perde”, disse Tereza Cristina. Na semana passada, ela visitou a reserva dos índios Paresis, em Mato Grosso, e sugeriu alteração na legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras.
Em resposta, Dias Toffoli disse que é preciso respeitar o direito das minorias “sem desmerecer o direito dos produtores rurais que, muitas vezes, nem são grandes proprietários de terras, mas pequenos produtores”. Toffoli disse também que, nas questões relativas ao registro fundiário, o Judiciário precisa trabalhar para “dar segurança à posse (das terras) e ao proprietário rural”. Ele lembrou também das questões que dizem respeito a quilombolas, a indígenas e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
No evento, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, apresentou números que demonstram o avanço do agronegócio brasileiro nos últimos cinco anos. Entre os dados apresentados na reunião, Toffoli foi informado de que atualmente o agronegócio corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é responsável por 42% das exportações brasileiras para 190 países. Na última atualização, do ano de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos aproximadamente 100 milhões de empregados acima dos 16 anos, 32,3% pertencem ao mercado de trabalho agropecuário.
João Martins falou do desafio de tornar mais acessível o domínio de novas tecnologias a grande parte dos produtores e de ter um Plano Safra bianual. “É importante a criação de um plano de safra não anual, mas bianual, para o produtor saber que, para o ano seguinte, quando ele plantar, a regra do jogo será a mesma”, disse o presidente da CNA.
