O Senado aprovou em regime de urgência um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta define critérios técnicos para a fabricação e amplia as exigências de informação ao consumidor, ao tornar obrigatória a indicação do teor de cacau em rótulos, embalagens e peças publicitárias de itens nacionais e importados.
Projeto define mínimo de cacau em chocolates
Chocolate deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau
Por Leonardo Gottems
16/04/2026 13h57 · Fonte: Agrolink
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