Com o objetivo de preparar pequenos produtores, comunidades quilombolas e indígenas para as novas normas do mercado internacional contra o desmatamento, o Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), inicia em novembro um circuito de capacitações presenciais e online do projeto Rotas para EUDR. A iniciativa surge para mitigar uma das principais barreiras de acesso a mercados de alto valor agregado: a limitada disponibilidade de informações técnicas e assistência especializada para o cumprimento do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). O plano de capacitação e comunicação foca em traduzir essas regras complexas para o produtor rural, oferecendo ferramentas sobre rastreabilidade, legalidade e sustentabilidade, garantindo a conformidade e a renda dos produtores.
O circuito contará com uma agenda que passará pelo interior do Estado e por grandes eventos do setor, cobrindo os segmentos impactados pela norma europeia (bovinos, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira). “Esse projeto é muito importante para o estado de São Paulo, que será pioneiro neste tipo de capacitação a nível estadual. A pesquisa e os produtores rurais também saem ganhando com essa parceria”, afirma a coordenadora do Instituto de Economia Agrícola, Priscilla Fagundes.
Entre os apoiadores do projeto, está a Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI). A parceria é fundamental para o sucesso do projeto, pela capilaridade e alcance regional. A CATI possui uma das maiores estruturas públicas de extensão rural do país, o que possibilita alcançar produtores que ficariam isolados dessas atualizações regulatórias. Para a diretora da CATI, Fabiana Ferreira da Costa Gouvêa, o projeto representa uma oportunidade de aproximar o conhecimento técnico dos produtores rurais. “A CATI tem uma longa trajetória de trabalho junto às famílias do campo e pode contribuir para que essas informações cheguem também aos pequenos produtores e às comunidades tradicionais. Queremos que eles compreendam as mudanças, saibam como se preparar e tenham condições de continuar acessando mercados e oportunidades”, afirma.
Agenda de capacitações:
- 11 de novembro: Rede Técnica CATI (Online): A primeira capacitação virtual será voltada para a rede de técnicos da instituição, realizada com o apoio da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
- 11 de novembro: Capacitação Presencial em Barra do Turvo: Com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente local, a primeira ação presencial focará em produtores rurais, cooperativas e comunidades remanescentes de quilombos do município, como Ribeirão Grande/Terra Seca, Cedro, Reginaldo e Pedra Preta/Paraíso.
- 12 de novembro: Seminário sobre Cacau no Vale do Ribeira (Pariquera-Açu): Em parceria com a Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA) e APTA Regional, além de Senar, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e Sindicato Rural de Iguape, a equipe do projeto levará orientações aos produtores de cacau da região.
- 13 de novembro: 1ª FAESP Show (Avaré): O projeto marcará presença nesta feira dedicada a pequenos e médios produtores rurais, realizada pela Faesp, Senar-SP, Caesp, Sindicatos Rurais e Prefeitura de Avaré.
- 18 de novembro: Produtores rurais rede CATI e interessados (Online): A segunda capacitação virtual será voltada para produtores e interessados da Rede CATI.
As capacitações continuam durante todo o mês de novembro em dezenas de municípios paulistas que têm relevância nas cadeias produtivas impactadas pelo EUDR, como borracha, carne bovina, café e cacau.
Sobre o Projeto Rotas para EUDR
O projeto Rotas para EUDR nasce do objetivo de consolidar o Programa Rotas Rurais, do IEA, e conta com o apoio do programa AL-INVEST Verde, financiado pela União Europeia (UE). A iniciativa visa apoiar a implementação do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) e promover o uso de ferramentas de rastreabilidade nas cadeias de valor agrícolas, com foco em pequenas e médias empresas e comunidades tradicionais do estado de São Paulo.
Sobre o EUDR
O Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), estabelecido pela legislação europeia nº 2023/1115, tem como objetivo impedir a comercialização no mercado europeu de produtos associados ao desmatamento. A norma abrange sete cadeias produtivas: bovinos, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira, além de determinados produtos derivados. Para atender às exigências, será necessário comprovar que as mercadorias foram produzidas de acordo com a legislação do país de origem e não são provenientes de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020, com informações de rastreabilidade e localização geográfica das áreas de produção.
A aplicação das novas regras está prevista para 30 de dezembro de 2026, para operadores de médio e grande porte, e 30 de junho de 2027, para a maioria dos micro e pequenos operadores. As exigências reforçam a importância de preparar as cadeias produtivas brasileiras para o acesso e a permanência no mercado europeu.
