“O sentimento era de desânimo e até um certo pavor, sem saber se deveríamos continuar a plantar e não tendo a certeza de vender. Telefonemas de mães agricultoras diziam da angústia de ver as contas aumentando e os canteiros cheios de produtos perecíveis, pois nossas principais atividades são o plantio de hortaliças (legumes e folhosas) e frutas. A totalidade dos 184 cooperados é formada por pequenos agricultores, que têm nas Compras Públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) os principais mercados de escoamento da produção e garantia de renda. Com as escolas fechadas, por conta da necessidade de isolamento social, tivemos a ideia de fazer cestas verdes e vende-las na cidade, mas o retorno foi pequeno diante da produção”, contou emocionada Nerci de Fátima Camargo Bonotto, fruticultora e presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé (Coafai), durante reunião na Casa da Agricultura local.
Ouvindo esse relato, extensionistas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que atuam na Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) Regional Itapeva, que abrange em sua área de atuação, além de Itararé, mais 14 municípios do Alto do Vale do Ribeira e da região Sudoeste do Estado, se reuniram, via internet - já que todos os técnicos da Pasta estão em regime de teletrabalho-, com a presidente da Coafai para entender a situação dos produtores, que se mostrou ser a mesma dos de outras organizações.
“A conversa confirmou a importância de ações urgentes. Em nossa região, temos um público diverso formado por agricultores familiares, assentados e comunidades quilombolas, por isso rotineiramente atuamos alinhados com os técnicos do Grupo de Trabalho de Campo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) - Sudoeste Paulista e outros parceiros, como o Consórcio local de municípios, a Central da Agricultura Familiar (Ceaf) e empresas privadas de assistência técnica e extensão rural (Ater) que atuam regionalmente. Aproveitando esse histórico, formamos um grupo de trabalho e começamos a buscar soluções para mitigar os danos sofridos pelos produtores e trazer mais esperança”, explicou Emmanuel Afonso Souza Moraes, diretor da CDRS Regional Itapeva, que participou juntamente com os engenheiros agrônomos Paulo Leite (Casa da Agricultura Itararé) e Sandra Maria Ramos (CDRS Regional Itapeva), destacando que, nos 15 municípios abrangidos pela Regional, são mais de 13 mil Unidades de Produção Agropecuária (UPAs), das quais mais de 80% são pequenas propriedades.
Articular a retomada das Compras Públicas foi uma das estratégias. “Identificamos que uma grande parte dos produtores apresentou proposta para acessar o PAA em 2019; muitos tiveram o processo aprovado, mas as compras não foram concluídas. Contatamos o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e conseguimos agendar uma reunião por videoconferência para entender o momento atual do programa, obter informações sobre o montante, a liberação de recursos e o andamento dos processos. A resposta foi muito boa”, informou Emmanuel, salientando que as informações foram repassadas para as organizações rurais, mas os produtores ainda ficaram com dúvidas. “Conseguimos, então, agendar uma reunião on line com o representante da Conab e 23 cooperativas e associações, não apenas da nossa região, mas algumas da esfera de atuação de outras Regionais da CDRS - Avaré, Itapetininga e Dracena -, nas quais os extensionistas e diretores identificaram as mesmas dificuldades.
Nessa reunião, realizada no dia 12 de maio, além de esclarecer as dúvidas quanto ao trâmite de documentos, os produtores foram informados que este ano a Conab tem R$ 220 milhões para as operações do PAA. “Desse montante, R$ 126 milhões serão para atender aos projetos em carteira de 2019”, esclareceu o representante da Conab, acrescentando que as organizações que enviaram suas propostas no ano passado (as quais foram aprovadas ou não), deverão retransmiti-las impreterivelmente até o dia 31 deste mês, indicando se houve modificações nos documentos. Não haverá, no entanto, alteração nos valores das propostas”, informou Marison Marinho, da Conab.
“Essa foi uma notícia muito boa, que já repassamos para os produtores. No dia seguinte à reunião, alguns me ligaram para saber se as informações eram confiáveis e eu tive o prazer de falar que sim. Muitos já estão solicitando o auxílio emergencial do governo e agora tiveram a esperança renovada de que a produção, que foi programada para atender às Compras Públicas, não será perdida totalmente”, comemorou dona Nerci, presidente da Coafai.
Importante
- Data limite para reenvio das propostas de 2019 ao Sistema do PAA: 31 de maio.
- Todos que enviaram propostas em 2019, mesmo os que não tiveram aprovação para o período, podem retransmiti-las.
- Endereço para mais informações sobre o reenvio: www.conab.gov.br.
Conscientização dos gestores municipais quanto à utilização dos recursos do PNAE durante a pandemia
Com o decreto de paralisação escolar, houve a imediata suspensão das aquisições de alimentos para a merenda escolar. Em levantamento realizado pela CDRS Regional Itapeva, verificou-se que 80% das prefeituras da região adquirem mais de 30% (mínimo exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) de alimentos destinados à alimentação escolar por meio de Chamadas Públicas- processo licitatório específico para aquisição de alimentos da agricultura familiar-, e que 72% das organizações rurais da área de atuação da Regional Itapeva têm esse como único ou principal canal de escoamento de sua produção agrícola. “Após o contato com as organizações rurais, fizemos o dimensionamento do impacto dessa paralisação”, destacou Emmanuel.
Com base nesses dados, outra ação emergencial colocada em prática pelo grupo de trabalho foi a conscientização dos gestores municipais sobre a utilização dos recursos do PNAE. “Por meio de reuniões virtuais e contatos com secretários de Educação, foram repassadas informações sobre a lei n.º 13.987, de 2020, sancionada pelo PL 786/2020, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes cujas aulas foram suspensas na rede pública, por conta da pandemia”, explicou o diretor da CDRS Regional Itapeva.
A primeira prefeitura a responder positivamente foi Itapeva. “Os gestores municipais estavam receosos quanto à utilização dos recursos, por conta da falta de segurança jurídica, mas com o sancionamento da lei e o conhecimento das garantias legais, muitos já estão estabelecendo estratégias para a retomada das compras do PNAE”, salientou Emmanuel, relatando a experiência de Itapeva. “Logo após nossas reuniões com os gestores do município, a Prefeitura decidiu pela compra dos produtos dos pequenos produtores, iniciou a montagem de cestas-verdes, cuja entrega é mensal para cada família de aluno matriculado na rede pública municipal”, disse, salientando que este exemplo está tendo um impacto positivo na renda dos produtores e na economia local e está sendo incentivado para ser replicado por toda a região, com a intensificação dos contatos dos extensionistas com as prefeituras. “Estamos programando para os próximos dias uma live sobre o assunto com os prefeitos”.
Ao tomar conhecimento da ação realizada em Itapeva, a presidente da Coafai, Nerci Bonotto, celebrou a decisão e, com apoio dos extensionistas, está em contato com a Prefeitura. “Eu não sabia que existia uma lei e que a Prefeitura podia continuar comprando com recursos do PNAE. Em nosso município, as merendeiras da Prefeitura continuaram a fazer a comida para as crianças irem almoçar na escola, mas não deu certo, pois com medo do coronavírus e a solicitação de isolamento social, os pais passaram a não levar as crianças. Agora, adotando os cuidados necessários de higiene e não aglomeração, fazendo a entrega em áreas abertas, podem ser montadas cestas com os alimentos. Será uma benção para as crianças! Como disse uma professora há alguns dias: ‘Crianças sem uma boa alimentação (como aquela que elas têm na escola) não conseguem estudar, principalmente em outro ambiente fora da escola. Será uma benção para nós também!’”.
Nerci fez questão de encerrar a entrevista dizendo: “Agradeço profundamente aos técnicos da CDRS, que têm feito um trabalho maravilhoso, nos apoiando e orientando. Estávamos perdidos e até com receio de ter que fechar a Cooperativa. Eles nos ouviram, nos estenderam a mão e trouxeram alívio para os nossos problemas. No nome do Emmanuel, do Paulinho e da Sandra (todos da CDRS Regional Itapeva), nosso muito obrigado!”
