Senado aprova PL 735
Após pedido de entidades, senadores aprovaram as medidas de apoio a agricultores familiares
Foto: Pixabay
Nesta quarta-feira (5) entidades ligadas à agricultura familiar pediram urgência na aprovação do PL 735/20 no Senado. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de julho.
VEJA: Movimentos pedem urgência na Lei da Agricultura Familiar
Em votação remota os senadores aprovaram o projeto de lei. Entre as ações previstas estão medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.
Ficam inclusos agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito ao dobro do valor. O projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica.
O projeto foi proposto pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR) e agora segue para a sanção presidencial.
