Senado aprova PL 735
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Imagem: Pixabay

AGRICULTURA FAMILIAR

Senado aprova PL 735

Após pedido de entidades, senadores aprovaram as medidas de apoio a agricultores familiares
Por: -Eliza Maliszewski
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Nesta quarta-feira (5) entidades ligadas à agricultura familiar pediram urgência na aprovação do PL 735/20 no Senado. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de julho.

VEJA: Movimentos pedem urgência na Lei da Agricultura Familiar

Em votação remota os senadores aprovaram o projeto de lei. Entre as ações previstas estão medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

Ficam inclusos agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito ao dobro do valor. O projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica.

O projeto foi proposto pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR) e agora segue para a sanção presidencial.
 

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