Cronograma começa com planos de monitoramento; limites de emissão virão depois
Por Leonardo Gottems
03/11/2026 10h04 · Fonte: Agrolink
Segmentos da indústria química entrarão na primeira etapa do mercado regulado de carbono brasileiro, prevista para 2027. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a inclusão consta da Portaria SEMC/MF nº 3.199, publicada em 29 de outubro.
A etapa contempla atividades como a fabricação de intermediários para fertilizantes e de produtos petroquímicos básicos. Os demais segmentos químicos estão previstos para a segunda etapa, com início até 2029.
No primeiro ano, as empresas abrangidas deverão enviar planos de monitoramento para análise e aprovação. No segundo, passarão a medir emissões e remoções de gases de efeito estufa. A partir do terceiro, também deverão apresentar relatório verificado referente ao ano anterior.
A definição de limites de emissão e a distribuição de cotas ocorrerão em fase posterior, no Plano Nacional de Alocação. O foco inicial será estruturar os procedimentos de mensuração, relato e verificação.
“Nosso compromisso agora é continuar contribuindo para que o mercado regulado de carbono seja implementado com segurança técnica, transparência e regras adequadas às características dos setores abrangidos. A Abiquim estará presente nessa construção, levando a experiência da indústria química e colaborando para que o SBCE alcance seus objetivos ambientais e ofereça condições claras e equilibradas para os setores produtivos. Também estaremos à disposição de nossas empresas associadas para esclarecer dúvidas sobre o processo e, nas próximas etapas, apoiá-las e capacitá-las para o atendimento às exigências do sistema”, destaca André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim
