Vai cancelar venda do milho? Cuidado o prejuízo

Com os diversos problemas climáticos enfrentados pela safrinha de milho no Brasil, produtores estão sendo forçados a realizar ‘washouts’ nas vendas para o externo. No entanto, esse tipo de acordo – no qual se paga a diferença do preço do contrato e o preço de mercado para não entregar a mercadoria – exige conhecimento profissional específico para não causar prejuízos.

De acordo com a economista Claudine Saldanha Cesar Pinheiro Machado, CEO da boutique financeira Pinheiro Machado, esse acordo é normal. “É importante notar que esse é um passo antes de declarar a falha em cumprir o contrato e que as partes firmam um acordo, ou seja, ambos precisam concordar com os termos desse acordo”, destaca.

Segundo Claudine, que é doutora em agronegócios, é fundamental que o acordo esteja bem documentado e que a forma de cálculo da diferença de preços fique clara, pois isso pode evitar uma discussão futura do próprio contrato.

“O ‘washout’ não é uma cláusula prevista em todas as negociações de commodities. Ela é um meio tradicional neste mercado de se liquidar um contrato que, por algum motivo, não poderá ser cumprido. É uma forma de solução negociada, cuja aceitação não é obrigatória para a outra parte”, explica a especialista.

Ela aconselha que, durante a negociação, se estabeleça um critério tecnicamente efetivo de cálculo e redigir o acordo a termo. Isso é muito importante, salienta Claudine, porque muitas arbitragens e mesmo litigâncias internacionais envolvem questões desses acordos. “Se não for, a parte que se sentiu lesada deverá iniciar uma arbitragem em Londres, buscando indenização por perdas e danos”, diz a economista.

A CEO da Pinheiro Machado recomenda ainda que, em situações atípicas como a quebra de safra, onde terá que rever os contratos já firmados, a melhor indicação sempre é buscar ajudar de especialistas. E que atualmente já há empresas especializadas e experientes principalmente no mercado internacional de commodities, como a PMF.