Começa nesta sexta-feira (20) o período do vazio sanitário do feijão e do algodão nas lavouras mineiras. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é o responsável pela gestão do vazio sanitário, que tem objetivo de prevenir nas plantações a ocorrência das pragas do bicudo do algodoeiro, no caso do algodão, e do mosaico dourado e da mosca branca, no caso do feijão.
As três pragas podem causar prejuízos econômicos aos produtores. Para este ano, o IMA tem a expectativa de realizar 122 fiscalizações, sendo 45 em propriedades de algodão e 77 nas plantações de feijão. Durante o período do vazio sanitário, os produtores ficam proibidos de cultivar as duas culturas e de manter plantas vivas ou remanescentes de safras anteriores.
O gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, engenheiro agrônomo Nataniel Nogueira, informa que o cumprimento dos vazios sanitários do feijão e do algodão por parte dos produtores rurais tem contribuído para reduzir o número de ocorrências das pragas e aumentar a produtividade do campo. “O vazio sanitário é importante tanto para a produção quanto para a produtividade, porque as plantas sofrem menos com o ataque das pragas, ou seja, contribui para diminuir a população das pragas e, com isso, as lavouras ficam mais sadias e produtivas”, argumenta.
Ele informa que o número de autos de infração aos produtores rurais tem reduzido, o que mostra a conscientização do trabalhador do campo. “A cada ano percebemos a diminuição no número de emissão de autos de infração. Esse é um indicador de que os produtores rurais estão cumprindo os vazios sanitários, estão mais conscientes e preocupados com a proteção de suas lavouras e de seus vizinhos”, revela Nogueira.
Durante o vazio sanitário, o IMA conta com orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Embrapa. O Mapa publica as instruções normativas específicas, que são as normas legais que servem de base para as Unidades da Federação publicarem suas normas internas. Já a Embrapa contribui com orientações técnicas que servem para direcionar tomadas de decisão por parte dos órgãos estaduais. “Os fiscais do IMA que executam a atividade são altamente capacitados para esse trabalho. Quando há alguma atualização da legislação, os procedimentos são também atualizados e, imediatamente, repassados aos fiscais de campo”, esclarece.
O IMA pode autorizar a semeadura e a manutenção de plantas vivas de algodão, quando solicitado pelo produtor rural por meio de requerimento e mediante assinatura de Termo de Compromisso e Responsabilidade, em caso de plantio destinado à pesquisa científica ou plantio destinado à produção de semente genética.
Inconformidades
Caso sejam detectados quaisquer tipos de inconformidades durante as fiscalizações realizadas pelo IMA, o produtor é notificado e tem um prazo máximo de dez dias para erradicar as plantas presentes na propriedade. A lavratura de auto de infração ocorre somente se, após esse prazo concedido, o produtor não tiver feito a erradicação das plantas voluntárias de algodão e feijão, ou seja, aquelas que nascem espontaneamente nas áreas produtivas e que devem ser eliminadas para não servirem de hospedeiras para as pragas.
A multa aplicada é de 1.500 Ufemgs, o que corresponde a R$ 5.400. O cumprimento do período do vazio traz benefícios para os produtores, com a redução dos ataques das pragas e o aumento de sua renda, já que eles gastarão menos com o uso de produtos químicos.
Feijão
O vazio sanitário para o feijão foi adotado em Minas em 2013 e é realizado simultaneamente com o Distrito Federal e Goiás, que fazem fronteira com o estado, o que potencializa os resultados positivos da medida. Ele dura 30 dias, com início em 20/9 e prosseguindo até 20/10. É realizado somente na região Noroeste de Minas, nos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante.
A decisão de estabelecer o vazio para essa região é da Câmara Técnica de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e atende a reivindicação dos produtores locais. Isso porque a região é um importante polo produtor e os agricultores querem se prevenir contra a presença da praga do mosaico dourado nas lavouras.
Algodão
Já o vazio sanitário do algodão vale para as plantações de todo o estado e é realizado desde 2009 por um prazo de 60 dias, iniciando em 20/9 e prosseguindo até 20/11. A produção mineira de algodão se concentra nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba, Noroeste e Norte. A segunda etapa, nas propriedades com áreas irrigadas localizadas abaixo de 600 metros de altitude, o vazio sanitário do algodão acontece de 30/10 a 30/12.