China deve endurecer proteção a propriedade de sementes

A China deve endurecer as punições criminais para proteger a propriedade intelectual na indústria de sementes, segundo um relatório enviado a um importante legislador chinês na sexta-feira. O relatório é baseado em uma inspeção recente da Lei de Sementes do país asiático para seis províncias e seis importantes órgãos de governo. As informações da agência oficial Xinhua.

Ao comentar o caso a legisladores, Zhang Baowen, vice-presidente de um Comitê do Congresso chinês, afirmou que, apesar da melhora, há uma falta de inovação na produção de novas variedades de sementes e a habilidade das empresas chinesas em competir mundialmente não é grande.

Fortalecer a proteção de propriedade intelectual é visto com uma medida importante para incentivar a inovação, disse Zhang, citando o relatório. No documento, legisladores propuseram criminalizar a violação de direitos autorais de novas variedades de sementes e expandir a punição aos crimes. Eles também sugeriram simplificar o processo para processar pessoas que ilegalmente vendem sementes sem ter os direitos. Segue sendo um delito civil falsificar marcas e certificados de sementes ou violar os direitos sobre novas variedades de sementes.

A legislatura chinesa estaria considerando a formação de um sistema abrangente de propriedade intelectual para plantas e técnicas de manejo agrícola, usando patentes, marcas registradas e outros direitos, disseram os legisladores.

A China tem 4300 companhias certificadas com as maiores 50 tendo 35% do mercado doméstico, segundo o relatório. Mas comparando a empresas ocidentais, as chinesas geralmente gastam menos com pesquisa e desenvolvimento. Para os legisladores, a indústria de sementes é uma indústria vital para o estado e a intenção seriam aumentar a qualidade das sementes para aumentar a segurança alimentar.