Atualmente os estudos da agricultura na América Latina, atuam com diferentes concepções teóricas e em geral admitem a agricultura familiar como uma forma permanente de produção, diferente da agricultura empresarial. Para alguns a persistência da forma de produção da agricultura familiar é resíduo tradicional pré-capitalista, condenado a desaparecer com o transcurso da modernização das estruturas econômicas dominantes e com a globalização dos mercados. A agricultura familiar, portanto, convive e interage com as estruturas sócio-econômicas maiores, com tipos de agentes, modificando suas condutas e padrões produtivos e as novas restrições ao potencial que ela representa.
Não existe praticamente consenso quanto à classificação e caracterização da agricultura familiar. Contudo, alguns atributos poderão ser descritos para caracterizar este tipo de exploração. O primeiro seria a relação terra versus trabalho, onde enfatiza que a atividade familiar utiliza basicamente os recursos da terra pelos membros da família e que permanecem no lar para satisfazer as demandas da exploração. O segundo se refere ao acesso limitado aos recursos da terra e capital, onde as áreas dos agricultores se encontram nas faixas baixas de posse da terra e também, predominantemente, em área com recursos naturais degradados ou com menos potencial de cultivo (solo e água). E finalmente o terceiro atributo que se refere à relação de subordinação com os mercados, onde diz que em maior ou menor grau, todos os produtores familiares estão integrados ao mercado através da venda de excedente da produção própria, venda da força de trabalho, compra de artigos de consumo, insumos e bens de capital.
O Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco do Brasil, estabelece uma classificação que permite diferenciar os pequenos agricultores de acordo com suas condições econômicas e financeiras, para efeito de usufruírem das vantagens do crédito rural. Esta classificação se baseia na renda agropecuária bruta anual que o produtor obtenha em sua propriedade. A sistemática adotada tem sido bastante questionada, por não conseguir enquadrar adequadamente os agricultores, ora superestimando (classificando como médio o que deveria ser pequeno produtor), ora subestimando (classificando como pequeno o que deveria ser médio produtor).
Independente das distorções em caracterizar o pequeno agricultor, é de reconhecimento geral no meio agrícola, a importância da pequena propriedade rural para o desenvolvimento da economia brasileira. É inquestionável que ela atua como geradora de grande número de produtos para o mercado interno e para a exportação. Também é notório que a pequena propriedade rural funciona como um elo de emprego a baixo custo social e como fator de correção das distorções de equilíbrio social.
Segundo estimativas da FAO, em 1955, existiam no Brasil um total de 5.801.809 estabelecimentos familiares, sendo assim distribuídos: Região Norte (543.713); Região Nordeste (2.798.239); Região Sudeste (993.978); Região Sul (1.198.542) e Região Centro Oeste 267.337 estabelecimentos familiares. É sugerido também que os estabelecimentos agropecuários com menos de cem hectares, cuja área total corresponde aproximadamente a 23% do total dos estabelecimentos existentes, são responsáveis por uma significativa participação na produção agropecuária do País, sendo: 89% na produção de mandioca, 80% do feijão, 69% do milho, 67% do algodão, 48% da soja, 39% do arroz e 27% da produção do rebanho bovino.
Pelos números apresentados fica evidenciado a importância do pequeno produtor rural no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do País. Sendo assim, é plenamente justificável que se adote políticas amplas e permanentes para esta classe de produtor, associada à intensificação de suas organizações, o que aceleraria o seu processo de modernização tecnológica, refletindo diretamente no aumento da produção agropecuária. As políticas voltadas ao pequeno produtor ainda poderiam perfeitamente contribuir para o aumento de renda e melhoria de vida no campo, além de contribuir para a solução de vários graves problemas sociais urbanos.
Dentro do pensamento anterior não poderíamos deixar de mencionar a contribuição que hoje é prestada pela Embrapa para soerguer a produção familiar. A criação de um Programa de Agricultura Familiar pela empresa é fruto do processo de avaliação e de redefinição da instituição e visa resgatar essa importante parcela do quadro estrutural da nossa agricultura, até então marginalizada pelas políticas de desenvolvimento rural, de modo especial pela pesquisa. O programa criado pela Embrapa visa incorporar à visão econômica uma visão social e uma outra ecológica, de modo que seja possível priorizar a produção de alimentos para o abastecimento dos centros urbanos, criar o maior número possível de emprego no campo, preservar o meio ambiente, permitindo, ao mesmo tempo, a elevação do padrão de vida dos agricultores familiares.
Por fim não custa lembrar que, suplantando o aumento da produção agropecuária total, a classe do pequeno produtor rural é a que responde mais eficiente e rapidamente aos incentivos a plantios de culturas básicas destinadas ao abastecimento alimentar, cada dia mais imprescindível para manter o equilíbrio da economia nacional.
