O Brasil, com sua imensa extensão geográfica (850 milhões de hectares), sua diversidade climática, possuindo as mais diferentes áreas, sob o ponto de vista edafológico, ecológico, como por exemplo, do trópico úmido (Amazônia), da região semi-árida (Brasil Central) e o pampa (Sul), apresenta as mais variadas prática agropecuárias.
Esses aspectos exigem, nas diferentes regiões, políticas inerentes às características fundiárias e agrárias bastante diferenciadas.
Por outro lado, possui uma população mal distribuída em relação à área e uma porcentagem de renda, praticamente, concentrada em uma região (Centro-Sul) que ocupa, apenas 26% da área geográfica.
Ressalta-se, no País, apesar de sua dimensão continental, de uma forma global, que a estrutura agrária brasileira se caracteriza pelo acentuado processo de concentração da propriedade fundiária, o que sem dúvida, tende a gerar conflitos e reproduzir áreas de extrema tensão.
Com relação à produção agrícola, as propriedades com menos de 100 hectares são responsáveis por quase 60% do que se produz de "alimentos básicos" no País, enquanto as de 100 hectares, ou mais, produzem apenas 12%.
Outro paradoxo a ser considerado é que a produção total agrícola priorizou, por algum tempo, a agricultura comercial e se voltou para a geração de excedentes exportáveis. Exemplo desta política de estímulo à agricultura de exportação é que a produção de soja cresceu 2.000% desde os anos de 1950 até o presente, enquanto o feijão, componente básico da alimentação do trabalhador, no mesmo período, andou, muitas vezes, faltando na mesa do brasileiro.
A baixa produtividade da agricultura brasileira é, ainda, um dos óbices fundamentais ao seu desenvolvimento.
Levando-se em conta, apenas, o que até aqui foi exposto, verifica-se o quanto é complexa a abordagem da problemática da agricultura nacional, em face dos seus contrastes e suas características muito especiais.
De outro lado, o quadro social da realidade rural brasileira preocupa em seus aspectos de desenvolvimento e segurança acentuando-se as desigualdades e o empobrecimento de grande número de agricultores, especialmente, os pequenos produtores. Estampa esta realidade níveis intoleráveis de pobreza e acentuada desigualdade social.
Constata-se um alarmante e violento fluxo migratório do campo para as áreas urbanas. Só nos anos 70, nada menos que 16 milhões de pessoas deixaram o campo, e que, em sua maioria esmagadora, eram detentoras de propriedades familiares e/ou empregados rurais.
Evidencia-se, assim, a necessidade de se estimular a agricultura produtora de alimentos básicos para a produção, ou seja, a que contempla a melhoria dos índices de produção e produtividade, notadamente, da propriedade familiar.
É chegado o momento de se pensar com firmeza, decisão e seriedade em uma política agrícola que dê ênfase à expansão da produção de alimentos básicos e, para tal, se dê prioridade aos pequenos produtores, obviamente, sem descuidar dos demais segmentos da agricultura brasileira.
Urge que se implanta no País uma política que atenda às aspirações do meio rural, que ofereça condições de fortalecimento à classe média rural, que tenha como fim o homem, que provoque a incorporação de novas unidades produtivas ao processo de desenvolvimento rural e que crie condições favoráveis para o homem do campo fixar suas raízes em seu ambiente de trabalho, de uma forma igual e justa. Enfim, uma política de desenvolvimento rural que proporcione o bem estar e o progresso econômico das comunidades rurais. De respeito às terras produtivas (aquelas que cumprem efetivamente, função social e econômica) e substancial por meio da livre iniciativa, pois é por demais sabido que o "problema agrícola" brasileiro está menos no regime de posse de terra, mas muito mais na racionalização da utilização da terra em propriedade.
Na eventualidade dessas políticas e estratégias não serem implantadas com a urgência e a seriedade que se fazem necessárias, corre o País um grande e iminente risco na conquista e manutenção de seus objetivos nacionais.
Todos esses desafios deverão ser enfrentados pelo Novo Governo, especialmente, pelos Ministros da Agricultura e do novel Ministério da Segurança Alimentar e Combate a Fome.
Convém, ao concluir esta ligeira análise sobre a situação atual da agricultura brasileira, lembrar que: a segurança é fundamental para a população e o desenvolvimento da estrutura agrária ou do processo produtivo é fundamental à segurança. Sem desenvolvimento rural, certamente, não se terá segurança nem paz social.
*É engenheiro agrônomo, professor-mestre da PUCRS e produtor rural, e-mail:[email protected]
