O processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil é um dos mais rigorosos, burocráticos e demorados do mundo. Até mesmo para os produtos biológicos há uma série de requisitos e processos que precisam ser observados nos detalhes.
No entanto, é possível “agilizar a submissão do processo e as consequentes avaliações feitas pelo governo”, afirma Fabio Domingues, diretor do Grupo Vigna Brasil, em artigo publicado no portal especializado AgroPages. Para isso, explica ele, é preciso “considerar algumas estratégias antes e durante a elaboração do dossiê de registro - e mesmo após a avaliação” dos órgãos reguladores.
“Considerando o fato de que para o registro de produtos biológicos o governo brasileiro exige ensaios de eficácia realizados para o alvo, independente da cultura, recomendamos que a empresa agilize a montagem do dossiê de cadastro escolhendo safras de ciclo curto, cujo alvo é um problema, visando acelerar a obtenção dos resultados finais em campo, não atrasando assim o envio do processo”, afirma.
Esta estratégia de uso de culturas de ciclo curto, ressalta Domingues, também é importante para produtos agroquímicos regulares, onde a recomendação de uso é feita por cultura/alvo. “Para esse tipo de produto o processo de registro leva atualmente cerca de cinco anos. Qualquer tempo que puder ser reduzido durante a montagem do dossiê já é válido. Nessa longa espera, a empresa poderá gerar estudos com outras culturas de maior interesse, visando posteriormente submeter esses ensaios de eficácia para aprovação como um processo de pós-registro, que é muito mais rápido, para ter o rótulo estendido”, recomenda o especialista.
Ele explica, por outro lado, que para os biopesticidas existe um “atalho” baseado no perfil de baixa toxicidade. A aprovação do processo de registro para biológicos, feromônios, bioquímicos, PGR naturais e extratos de plantas pode levar cerca de 10 a 12 meses.
“Esses prazos se devem principalmente ao grande número de processos na fila de avaliação aguardando análise. Assim, um dos pontos mais importantes que a empresa deve observar é a qualidade do dossiê a ser apresentado. Deve reduzir ao máximo a possibilidade de recebimento de exigências complexas das autoridades, o que demandará mais tempo para a empresa atendê-las e também para o governo analisá-las ou ainda, com a chance de ter o processo indeferido em razão da falta de documentos, estudos e informações inconsistentes”, conclui o diretor do Grupo Vigna Brasil.
