O senador Osmar Dias (PDT-PR) defendeu em Plenário nesta terça-feira (2) a aprovação de projeto de sua autoria, em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Trata-se do chamado Estatuto do Cooperativismo. A proposta constitui-se de 18 capítulos sobre as sociedades cooperativas e visa substituir a Lei 5.764/71, atual norma disciplinadora do setor.
Osmar Dias observou que o cooperativismo, em especial o paranaense, faturou R$ 25 bilhões em 2009, abriu 1.200 postos de trabalho e respondeu por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense, além de ter contribuído para os 42% das exportações brasileiras resultantes da atividade agropecuária.
- Graças às cooperativas, a agroindústria é das mais modernas do mundo, exporta para países mais exigentes da União Europeia, passando por testes de qualidade dos mais exigentes - elogiou.
Osmar Dias disse que "boas políticas públicas", capazes de favorecer o cooperativismo, são capazes de transformar em médios e grandes agricultores os pequenos produtores rurais.
- Houve um tempo em que eu recebia críticas do tipo: "O Osmar é defensor do cooperativismo. O Osmar é defensor do agronegócio". Graças a Deus! Ainda bem que eu sou defensor do cooperativismo, do agronegócio. Tenho muito orgulho de dizer que sou um produtor rural filho de produtor rural, que foi um dos primeiros cooperados da Cocamar, e eu também um dos primeiros cooperados da Cocamar - afirmou.
Em aparte, o relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse ser como indicador de particular relevância o fato de o projeto incorporar um conjunto de sugestões apresentadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), conforme assinala o autor em sua justificativa.
Renato Casagrande disse ser necessário encontrar um consenso na CAE para o modelo de cooperativismo que se deseja implantar entre a proposta de Osmar Dias e a do senador Eduardo Suplicy(PT-SP), voltada para a cooperativas solidárias. Porém, advertiu para a necessidade de uma votação rápida e prometeu apresentar seu parecer em poucos dias.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em aparte, salientou a importância do cooperativismo para o estado do Paraná, por assegurar receita sem a possibilidade de sonegação de impostos e observou que o sistema cooperativo funciona como um sistema de organização da produção, comercialização e consumo.
Trigo
Osmar Dias fez também um apelo ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que implantem uma política de garantia de preço mínimo para o trigo dos agricultores paranaenses, garantindo a compra do estoque remanescente da safra passada, de 80 toneladas.
Atualmente, o Brasil, informou, importa 40% de sua necessidade de trigo, e os agricultores não têm investido na qualidade do produto justamente porque não têm recebido garantias governamentais de que será garantido o preço mínimo para a produção interna. A proposta dos agricultores é de R$ 530 para o trigo tipo 1 e a discussão de novo formato de classificação do produto, desde que o governo garanta o escoamento da produção do trigo de menor qualidade.
Da Redação / Agência Senado
Osmar Dias defende aprovação de projeto que favorece cooperativismo
Por Aldo Vieira
03/03/2010 00h00 · Fonte: Agência Senado.