O senador brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista (PP), apresentou projeto de lei (PL 4.316/21) que autoriza os produtores rurais brasileiros a adquirirem pesticidas diretamente nos países-membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O projeto de lei abrange todos os agroquímicos que sejam registrados nos membros do Mercosul e que possuam formulações autorizadas no Brasil.
No bloco econômico estão incluídos também Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sendo que esse último se encontra suspenso. São ainda “estados associados” ao Mercosul a Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
A proposta do senador “dispensa o registro de importação dos defensivos agrícolas para fomentar a concorrência, reduzir os custos de produção no campo e, consequentemente, o preço dos alimentos”. De acordo com o texto protocolado no último dia 7 dezembro, esses produtos devem ser exclusivamente para consumo próprio, não podendo haver revenda ou repasse.
O senador brasileiro Luis Carlos Heinze destaca que alguns insumos agrícolas foram majorados em mais de 100% no último ano. Segundo ele, o glifosato, um dos principais produtos utilizados para combater pragas na lavoura da soja, chegou a aumentar 126,8%.
“Sempre alertamos sobre a diferença dos preços praticados na Argentina, Uruguai e Paraguai comparados aos nossos. Com os efeitos da crise, essas disparidades se acentuaram ainda mais. Meu projeto, além de garantir os insumos necessários para a produção de alimentos, proporcionará um ambiente de maior concorrência, com preços mais favoráveis”, detalha.
O PL aguarda despacho do presidente do Senado brasileiro, senador Rodrigo Pacheco. Após ser analisado pelos senadores, a matéria ainda precisa ser deliberada pelos deputados federais. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. “É um texto extremamente importante e vamos nos dedicar ao máximo para converte-lo em lei, o mais breve possível”, afirma Heinze.
