Uma pesquisa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada em 2019 e 2020, e divulgada nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União, mostra que 89% das amostras de produtos de origem vegetal analisadas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) estão dentro do nível de conformidade. Isso significa que os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo.
Segundo o levantamento, dos 89% de conformidade apontados nas análises, 49% não apresentaram nenhum resíduo e contaminante e outros 40% apresentaram valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido no Brasil. Apenas 11% das amostras apresentaram algum tipo de inconformidade. Desse total, 10 pontos percentuais representam inconformidades relacionadas a resíduos de defensivos agrícolas e um ponto percentual mostrou a presença de contaminantes, como Salmonella e micotoxinas.
Dos produtos que apresentaram inconformidades pelo uso de defensivo agrícola não permitido para a cultura, temos o feijão comum (Phaseolus vulgaris) e o feijão-de-corda (Vigna unguiculata). O Mapa autuou as empresas embaladoras dos produtos e vem trabalhando em conjunto com a Associação Brasileira da Indústria do Feijão (Abifeijão), Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Associação Brasileira de Feijões e Legumes Secos (Abrafe) estratégias de monitoramento de resíduos e rastreabilidade de produtos. Uma ação já adotada pelos embaladores é a execução de teste rápido para resíduos de defensivos no recebimento dos feijões.
O PNCRC analisou no período 37 produtos de origem vegetal: amêndoa, avelã, amendoim, amêndoa de cacau, arroz, alho, alface, abacaxi, batata-inglesa, banana, beterraba, café grão verde, café torrado e moído, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, citros, cenoura, farinha de trigo, feijão comum, feijão-de-corda, goiaba, kiwi, manga, mamão, maçã, milho, melão, morango, pimenta do reino, pera, pimentão, soja, trigo, tomate e uva.
Ao todo, foram 2.601 amostras coletadas e encaminhadas para análises na Rede Nacional de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (Rede LFDA). As amostras são oficiais e coletadas por auditores fiscais federais agropecuários, nos estados onde há convênio pelos fiscais estaduais agropecuários, em propriedades rurais, estabelecimentos beneficiadores e em centrais de abastecimento.
As análises do PNCRC são feitas em amostras de produtos nacionais e importados. No período, foram analisados 91% de produtos nacionais e 9%, importados.
Dentre os produtos de origem vegetal que apresentaram 100% de conformidades no período, temos alho, amêndoa, avelã, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, manga e pimenta do reino. Nas inconformidades, abaixo de 70% (a maioria por uso de produtos não permitidos para a cultura) aparecem feijão comum, goiaba, morango, feijão-de-corda e pimentão.
O Mapa utiliza métodos de controle e fiscalização da Instrução Normativa Conjunta nº 02 de 2018, que estabelece a obrigatoriedade de rastreabilidade por todos os entes da cadeia de produção e comercialização de produtos de origem vegetal.
Defensivos agrícolas
Das 2.601 amostras coletadas, 1.777 foram direcionadas para o monitoramento de ocorrência de resíduos de defensivos agrícolas, sendo 1.521 amostras conformes e 256 não conformes. As violações em produtos nacionais chegaram a 14%. Desses, 10% foram de defensivos agrícolas não permitidos para a cultura - que não significa, necessariamente, risco para a saúde dos consumidores - e 4% com uso acima do limite máximo de resíduos – que indica uso inadequado do produto, não seguindo as orientações da bula.
* com informações do Mapa
