Agricultores de Santa Catarina podem reduzir os juros de financiamentos contratados pelo Plano Safra 2024/2025 por meio do Pronampe Agro SC, programa do governo estadual que subsidia parte dos encargos de operações de crédito nas linhas do Pronaf e do Pronamp. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), a subvenção corresponde a 3% sobre a operação contratada, com o objetivo de incentivar investimentos e melhorar a competitividade das propriedades rurais.
O Pronampe Agro SC oferece subvenção de juros para projetos de investimento nos sistemas produtivos da agropecuária, da pesca e da aquicultura. O benefício é operacionalizado por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.
Para 2024, a previsão era destinar R$ 11,3 milhões à operacionalização do Pronampe Agro SC e outros R$ 10 milhões ao Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário. “Santa Catarina busca incentivar os investimentos nas propriedades rurais e a permanência no campo. O Pronampe Agro SC é um grande exemplo desse compromisso. Se você financiar 100 mil para investir em melhorias produtivas na propriedade, a SAR subvenciona R$ 13.500,00 dos juros do financiamento. Basta procurar um escritório da Epagri para elaborar o projeto de financiamento, que o governo de Santa Catarina auxilia no pagamento dos juros, dependendo da linha de financiamento”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
Os agricultores familiares interessados em acessar o crédito rural podem procurar os escritórios municipais da Epagri, onde técnicos prestam apoio na elaboração de projetos de financiamento.
O Plano Safra 2024/2025 disponibiliza R$ 400,59 bilhões para políticas agrícolas voltadas a médios e grandes produtores e R$ 85,7 bilhões em crédito para a agricultura familiar, com vigência até junho de 2025. Em Santa Catarina, dois programas atendem a grande parte dos produtores rurais: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Segundo levantamento da Epagri/Cepa, em 2023, Santa Catarina respondeu por 14% do valor aplicado no Brasil por meio do Pronaf, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 26%, e do Paraná, com 15%.
Na pecuária, o estado também teve participação expressiva. No ano passado, Santa Catarina registrou R$ 3,863 bilhões em operações pelo Pronaf, o equivalente a quase 15% dos R$ 25,997 bilhões aplicados nessa modalidade em todo o país. Já no Pronamp, o crédito rural contratado em Santa Catarina em 2023 correspondeu a 6,2% das operações realizadas nacionalmente.
O Plano Safra 2024/2025 prevê condições de juros menores para beneficiários de programas de crédito fundiário (PNCF) e de reforma agrária (PNRA), indígenas, quilombolas, mulheres, jovens e agricultores com sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos. Entre as novidades da edição está a concessão de um rebate de 30% no cálculo da Renda Bruta Anual do CAF-Pronaf para produtores de leite. Produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 500 mil, grupo que representa a maioria em Santa Catarina, podem acessar recursos por meio do Pronaf.
O crédito pode ser destinado a duas finalidades: custeio da safra, incluindo a compra de insumos, ou investimento nas cadeias produtivas e nas propriedades, como construção de estruturas e aquisição de implementos agrícolas.
No Pronaf Custeio, o limite é de até R$ 250 mil por operação, com juros entre 2% e 6% ao ano. No Pronaf Investimento, os valores variam conforme a linha de crédito, com taxas entre 0,5% e 6% ao ano.
Os técnicos dos escritórios municipais da Epagri auxiliam os agricultores catarinenses na elaboração de projetos para operações de custeio e investimento. “Ao fazer isso, o extensionista de nossa Empresa assume a responsabilidade técnica de aplicação do recurso para a promoção do desenvolvimento rural e não somente o acesso ao crédito”, frisa a coordenadora estadual de Políticas Públicas da Epagri, Fabia Tonini.
O apoio técnico busca orientar a aplicação dos recursos nas propriedades, relacionando o financiamento aos objetivos de desenvolvimento rural.
