“O controle da pureza genética feita cuidadosamente pelas empresas de sementes é que garante ao produtor as características de produtividade, uniformidade, cor e tamanho, entre outras. Sem essa garantia, o produtor pode ter problemas na hora da colheita e da comercialização, podendo ter seu lucro reduzido”. O alerta é feito pelo gerente de Pesquisas para a América do Sul da Seminis Inc., empresa de produção e comercialização de sementes de hortaliças, Antonio Carlos Pierro. A empresa tem sido alvo de cópia de seus materiais.
A identificação de cultivares pode ser feita através de diversos métodos, entre eles, os métodos bioquímicos e moleculares, como a eletroforese de izoenzimas e marcadores de DNA (semelhantes aos usados em humanos) tais como: RAPD ("Random Amplification of Polymorphic DNA"), RFLPs ("Restriction Fragment LengthPolymorphisms"), SSR ("Simple Sequence Repeats"). O pesquisador Warley Marcos Nascimento, da Embrapa Hortaliças, explica que “a utilização destes métodos sofisticados, permite uma identificação mais rápida, segura e eficiente”. Ele antecipa que “novos protocolos ainda mais precisos devem ser desenvolvidos em escala comercial, com baixo custo, para serem utilizados rotineiramente em programas de multiplicação de sementes. Nas grandes empresas de sementes, a utilização de marcadores moleculares tem assegurado a identificação das cultivares desenvolvidas por elas”.
Antonio Carlos Pierro acrescenta que a Seminis Inc., detentora das marcas Horticeres e Seminis, “tem lançado o máximo de cultivares protegidas pela lei de proteção de sementes. Em casos de suspeitas, a empresa providencia análises em instituições imparciais que aplicam as técnicas dos marcadores moleculares para constatar se houve cópia e, a partir daí, tomar as medidas cabíveis previstas em lei”.
Warley Nascimento ressalta que a pirataria de sementes de hortaliças, ou quaisquer outras, é crime previsto em lei. “A nova Lei de Sementes no. 10.711, datada de 5/08/03, prevê todas as normas de produção, certificação e comercialização de sementes e também as penalidades para esses casos”, esclarece. O pesquisador orienta para que os casos sejam denunciados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Segundo ele, “o MAPA tem trabalhado na fiscalização de rotina, na fiscalização virtual pela internet à procura de anúncios de sementes ilegais, por exemplo, e na averiguação de denúncias. O combate à pirataria de sementes pode ser feito”, acredita o pesquisador, “desde que haja um maior envolvimento de todo o segmento, envolvendo as empresas públicas, privadas, associações de produtores, etc, e, claro, com a disponibilização de recursos para os órgãos fiscalizadores”.
