LegislacaoDECRETO12 set · 19h02DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020Institui o Programa Nacional de Bioinsumos, com a finalidade de ampliar e de fortalecer a utilização de bioinsumos no País para beneficiar o setor agropecuárioINSTRUÇÃO NORMATIVA12 set · 18h57INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2006Procedimentos para efeito de registro de produtos semioquímicosRESOLUÇÃO12 set · 18h51RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 412, DE 20 DE AGOSEstabelece os requerimentos e condições para a realização de estudos de estabilidade para fins de registro e alterações pós-registro de produtos biológicos e dá outras providênciasINSTRUÇÃO NORMATIVA12 set · 18h46INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005Estabelecer procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produtos bioquímicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos e afinsINSTRUÇÃO NORMATIVA12 set · 18h29INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014Atualização nas Instruções Normativas Conjuntas nº 32, de 26 de outubro de 2005 e nº 03, de 10 de março de 2006INSTRUÇÃO NORMATIVA12 set · 18h27INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006Considerando a necessidade de estabelecer norma específica para registro de agentes biológicos de controle, e o que consta do Processo nº 2000.002569/2004-77, resolvem:INSTRUÇÃO NORMATIVA12 set · 18h15INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013 Estabelecer as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânicaINSTRUÇÃO NORMATIVA12 set · 18h00INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006Considerando a necessidade de estabelecer norma específica para registro de agentes biológicos de controle, e o que consta do Processo nº 2000.002569/2004-77, resolvem:INSTRUÇÃO NORMATIVA11 set · 18h45INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2011 Estabelecer os procedimentos para o registro de produtos fitossanitáriosINSTRUÇÃO NORMATIVA11 set · 18h28INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 03, de 10 de Março de 2006Considerando a necessidade de estabelecer norma específica para fins de registro de produtos microbiológicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos e afins, segundo definições estabelecidas no Decreto 4.074, incisos IV e XXXVII INSTRUÇÃO NORMATIVA11 set · 18h21INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006Considerando a necessidade de estabelecer norma específica para registro de agentes biológicos de controle, e o que consta do Processo nº 2000.002569/2004-77, resolvem:INSTRUÇÃO NORMATIVA11 set · 18h12INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 Estabelecer o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos I a VIII.INSTRUÇÃO NORMATIVA11 set · 18h04INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 1, DE 2Estabelecer os procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânicaINSTRUÇÃO NORMATIVA11 set · 17h54INSTRUÇÃO NORMATIVA No 52, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2016Critérios e procedimentos para importação de artigo regulamentadoDECRETO11 set · 17h31DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.ATO09 set · 23h34ATO Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2011Considerando as conclusões do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos - CTA, em reunião realizada em 06 de julho de 2011, torna pública a seguinte orientação para registroATO09 set · 23h23Ato n° 7, de 12 de março de 2010Considerando as conclusões do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos - CTA, em reunião realizada em 09 de setembro de 2009, torna pública a seguinte orientação para registro:ATO09 set · 22h11ATO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014Assessoramento para Agrotóxicos - CTA, em reunião realizada em 04 de dezembro de 2013, torna pública a seguinte orientação para registroATO09 set · 21h53Portaria Nº 45 de 22 de Março de 2007Assessoramento para Agrotóxicos - CTA, em reunião realizada em 04 de dezembro de 2013, torna pública a seguinte orientação para registroATO09 set · 21h46ATO Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2011O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, art. 29, do Anexo da Portaria Nº 45 de 22 de Março de 2007Página 1Mais antigas →
